Jornal Tribuna do Sertão

Foi um sucesso de público a abertura do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais. O evento está sendo realizado no Centro de Convenções da Bahia. Autoridades, políticos, técnicos e servidores municipais lotaram o Salão Iemanjá na expectativa de assistir a solenidade de abertura. Mais de 1.200 pessoas, entre prefeitos, vereadores, deputados e municipalistas de um modo geral lotaram todas as dependências do salão, com destaque para a presença do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlão, recém operado, que contrariando os que acreditem que ele não esteja em boa condição física, fez questão de comparecer ao evento, ao lado do presidente da Câmara, Lafaiete Nunes.

Entre as autoridades que marcaram presença no evento que é promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com apoio da Bahiatursa, Secretaria do Turismo do Estado da Bahia, estavam o governador Jaques Wagner, o vice-governador Otto Alencar, o presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari Luiz Caetano, os senadores Walter Pinheiro e Lidice da Mata, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, o presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Nilo, o procurador chefe do Ministério Público Federal, Wilson Rocha de Almeida Neto, o procurador chefe da Advocacia Geral da União Bruno Leonardo Guimarães Godinho, o Superintendente da Polícia Federal da Bahia José Maria Fonseca, o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, Saul Quadros e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Maria Constança Sá Carneiro Galvão.

Em seu discurso de abertura, o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano destacou que esse encontro é para fazer a prevenção, das dificuldades dos prefeitos, principalmente dos que perderam receita com o resultado de Censo 2010. Disse ainda que muitas contas são reprovadas por falta de comprimento de prazo, erro de licitação e de índices de pessoal com saúde e educação. "Nem todo prefeito conhece o direito administrativo, por isso esse encontro de capacitação dos gestores". Disse ainda que tudo que acontece de ruim no município o prefeito é que é culpado.

Caetano aproveitou para falar do diálogo que teve com todos os presidentes de associações e consórcios com o governador do estado, dos grupos de trabalhos que foram formados para simplificar as leis que engessam os prefeitos. Falou dos eventos regionais com mutirões junto com a Caixa Econômica Federal e lembrou: "Queremos ter cuidado com nossa gestão e com uma equipe competente para dar uma contribuição para que a Bahia seja cada vez mais, de cada um de nós"

O presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracá foi enfático ao dizer que a maioria dos equívocos são falhas técnicas. "Hoje fazemos esse conclave para levar a todos a legislação. Os erros são cometidos por desconhecimento da legislação". Para o governador Jaques Wagner , "nossa postura é discutir com transparência e apresentar propostas. Quando a lei não responde a realidade que se vive, é hora de mudar. Esse é um momento importante de pró atividade do TCM e UPB, prevenir para depois não remediar".

O vice governador Otto Alencar louvou a iniciativa do encontro, falou de sua experiência como ex conselheiro do TCM e defendeu que a pena deveria ser graduada em alguns casos, flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e a "descentralização dos recursos que deveria ser a marca do futuro do Brasil"

Na sua palestra de abertura, com o tema Convênios e Contratos de Repasses, o Ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz afirmou que, "o sucesso do bom prefeito e bom presidente de Câmara está na gestão eficiente e correta dos convênios e contratos de repasse. Por isso precisamos capacitar os técnicos municipais sobre a importância de cumprirmos à risca os termos envolvidos na aquisição e execução destes convênios e contratos".

Já o conselheiro José Alfredo Rocha Dias do TCM da Bahia destacou que, "se houver um controle interno eficiente não haverá a necessidade do controle externo atuar. O TCM-BA está de portas abertas, pois ele existe em função dos prefeitos e vereadores. Por isso acho que devemos ampliar o número de Tribunais de Contas para preparar a base do desenvolvimento nacional, que são os municípios".

Um dos pontos que também mereceu destaque na abertura do Encontro foi à presença maciça de representantes da imprensa local. "Isso mostra a credibilidade do 1º Encontro de Orientação do TCM com os Gestores Municipais. Um evento que busca colocar em discussão assuntos de extrema importância para prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais", comentou o presidente da UPB, Luiz Caetano.