O Superintendente do TCM, Kléber Moraes, alertou sobre o novo Plano de Contas, aplicado que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016 (Foto: Reprodução/Internet).
O Superintendente de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Kléber Moraes, alertou os ordenadores de despesa e os técnicos em contabilidade, que prestam serviço a prefeituras, câmaras e entidades sobre o novo Plano de Contas, Aplicado ao Setor Público. O novo plano entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. O Superintendente esclareceu que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) vão possibilitar maior controle e fiscalização sobre os atos e fatos contábeis dos jurisdicionados, não apenas por parte dos órgãos encarregados do controle externo, mas da sociedade como um todo.
As mudanças guardam sintonia com a Portaria nº 634, de 19/11/2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, que dispõe sobre as regras gerais, diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Também estão alinhadas às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, segundo Kléber Moraes. O Superintendente destacou ainda que esta versão possibilita o desdobramento da estrutura de contas até o 8º nível para o atendimento das demandas do controle externo, especialmente em relação às especificações de fontes de recursos dispostas na Resolução TCM nº1.268/08. O jurisdicionado pode utilizar níveis ainda mais avançados, caso julgue necessário.
As unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tornou público a lista dos 300 beneficiários para o Residencial Gurungas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Bairro Novo Horizonte. As pessoas, que estão na relação, devem comparecer nesta sexta-feira (18), no Ginásio de Esportes de Guanambi para assinatura dos contratos. O sorteio das unidades foi realizado no último dia 04, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista.
Segundo o prefeito Charles Fernandes, as unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica. Junto ao residencial Gurungas, está sendo finalizado pelo Governo Federal o Colégio Municipal Professor Celito Brito. A unidade irá atender as famílias do bairro e os beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial das árvores, Condomínios Aroeira e Massaranduba e do Residencial Gurungas. O colégio será dotado de 12 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratório de informática, biblioteca e amplo espaço de convívio.
Costa afirma que manterá a estrutura de combate aos incêndios na Chapada, até obter garantia técnica de não haver riscos para o patrimônio (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Durante reunião na última terça-feira (15), o Governador Rui Costa afirmou que irá manter a estrutura de combate aos incêndios na Chapada Diamantina, até obter a garantia técnica de não haver mais riscos para o patrimônio. Durante o encontro, realizada na Governadoria, Rui destacou a atuação dos bombeiros militares e brigadistas voluntários: “é importante parabenizar todos que estão envolvidos nesta ação, que já dura mais de três meses. Nosso objetivo só será alcançado com o trabalho de todos”, pontuou. Desde o dia 11 de setembro, período em que as chamas começaram a se espalhar pela Chapada, o Governo do Estado já investiu R$ 14 milhões nas ações de combate e prevenção ao fogo. Neste momento, atuam na Operação Bahia sem Fogo, do Governo do Estado, 170 bombeiros militares (126 da Bahia e 44 do Distrito Federal), além de seis aviões e quatro helicópteros contratados por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Também presente na reunião, o titular da Sema, Eugênio Spengler, acrescentou que “as questões climáticas não ajudam porque não chove, venta muito e até raios comprovadamente têm provocado os incêndios. A previsão de chuva é somente para a primeira quinzena de fevereiro”. Também participaram da audiência o Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, Secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, o Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, entre outros representantes do Estado.
Gestora foi recebida pelo Superintendente Amauri Souza Lima e solicitou urgência na recuperação da BR430.
A Prefeita de Igaporã Rosana Cotrim participou, na última terça-feira (15), de uma audiência com o Superintendente Amauri Souza Lima, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador. Na oportunidade cobrou providências urgentes na recuperação da rodovia BR-430, que liga Igaporã a Caetité. “Este ano a rodovia foi federalizada, tornando responsabilidade do Governo Federal a sua manutenção. Devido ao seu mal estado de conservação estamos solicitando ao órgão competente a sua readequação o mais urgente possível”, pontuou.
Na oportunidade, a Prefeita Rosana recebeu do superintendente o compromisso de que no mês de janeiro de 2016 será lançada uma licitação para serviços emergenciais como tapa buracos, roçadas, limpezas de drenagem e sinalização. Vale ressaltar que a dificuldade de recurso no orçamento da união impossibilitou a construção de uma nova rodovia. Dessa forma, independente das intervenções emergenciais que serão realizadas, o DNIT vai buscar dotação orçamentária para realizar a reconstrução dessa rodovia até 2017. Este trecho vai da cidade de Caetité até a divisa de Goiás, passando pela cidade de Correntina.
Para receber as parcelas, os proponentes deverão entregar o marco executivo à unidade executora e buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para regularizar sua situação perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões e comprovantes. Para recebimento das parcelas, é preciso que os proponentes entreguem o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
As certidões dos respectivos órgãos devem estar válidas para pagamento e as certidões municipais que não podem ser emitidas pela administração pública através da Internet devem ser apresentadas à unidade executora. Além disso, é importante regularizar a situação de outras maneiras, tais como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprovação de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.
Para mais informações, orientações e o esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato através da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, do e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.
A Campanha ‘Seu tributo vale prêmios’ será encerrada dia 30/12 e vai sortear uma moto 0 km, uma geladeira e uma TV LCD de 47 polegadas.
A Campanha ‘Seu tributo vale prêmios’ é uma grande oportunidade lançada pela Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Guanambi, autorizada pela Lei Municipal nº 1.008 de 10 de novembro de 2015. Na campanha, que será encerrada dia 30/12, serão sorteados uma moto 0 km, uma geladeira e uma TV LCD de 47 polegadas para os contribuintes que quitarem seus débitos com o fisco municipal. A medida vale para todos os tributos municipais. Ao quitar seu débito, o contribuinte receberá um cupom numerado, que deverá ser preenchido com os dados pessoais, inclusive o número de registro da taxa quitada. Quanto mais pagar, mais cupons serão entregues para o sorteio, que será realizado no dia 05 de janeiro de 2016.
“A medida visa atrair o contribuinte para quitar seu débito além de incrementar a receita municipal e evita que outras medidas judiciais sejam tomadas”, diz o Secretário da Fazenda, Roberto Júlio Oliveira. As pessoas que já realizaram o pagamento este ano, antes do lançamento da campanha, podem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura e retirar seus cupons, pois também terão o direito de participar do sorteio.
O grupo chegou ao Aeroporto de Lençóis, na tarde da última terça-feira (15), a bordo de um avião Hércules das Forças Armadas (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
Uma equipe formada por 44 bombeiros militares do Distrito Federal já está na Chapada Diamantina, para apoiar as ações de combate aos incêndios na região. O grupo chegou ao Aeroporto de Lençóis, na tarde da última terça-feira (15), a bordo de um avião Hércules das Forças Armadas. Sua atuação na luta contra o fogo é resultado da articulação da Casa Civil do Estado, por meio da Defesa Civil baiana, com a Defesa Civil Nacional.
Para reforçar o combate ao fogo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) contratou mais dois helicópteros, um deles começou a atuar na cidade de Jacobina na última terça-feira (15). Foram investidos, também pelo Governo Estadual da Bahia, R$ 500 mil na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de combate ao fogo, como luvas, máscaras, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento. Uma parte do material foi entregue para brigadistas voluntários na última segunda-feira (14) no grupamento do Corpo de Bombeiro de Lençóis. "É importante a parceria de todos para que, juntos, possamos ter maior efetividade nas ações de combate. Toda a estrutura (aeronaves, equipamentos e veículos) está sendo utilizada para fortalecer esse trabalho. Atuamos conjuntamente com outros órgãos e instituições", afirmou o titular da Sema, Eugênio Spengler.
A atuação na luta contra o fogo é resultado da articulação da Casa Civil do Estado, por meio da Defesa Civil baiana, com a Defesa Civil Nacional (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
Foi ampliado o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e do pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias.
O Deputado Luciano Ribeiro foi relator do Projeto de Lei do Refis, que reduziu em até 80% o valor das multas aplicadas a condutores de vans e ônibus no Estado da Bahia. Em seu parecer, Luciano Ribeiro acolheu duas emendas apresentadas pela bancada da Oposição: uma que amplia o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e outra que ampliou o prazo para pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias. O Deputado sentiu-se honrado por ser escolhido para relatoria de grande importância. “Com a aprovação desta Lei, os condutores além de quitarem seus débitos, terão viabilizada a regularização do seu transporte”, salientou Luciano Ribeiro.
Durante os trabalhos os moradores foram incentivados a desfazer de todo o lixo que pudesse servir de criatório para o mosquito
Na última terça-feira (15), Igaporã foi palco de um grande mutirão de combate ao mosquito Aedes Aegypti. Durante os trabalhos, os moradores foram incentivados a desfazer de todo o lixo que pudesse servir de criatório para o mosquito. Uma grande quantidade de material foi recolhido e em troca os moradores receberam brindes como potes de cozinha e brinquedos. A campanha foi promovida pela Prefeitura de Igaporã por meio da Secretaria de Saúde e em parceria com a Vigilância Epidemiológica e Unidades de Saúde.
O trabalho está sendo desenvolvido pela Vigilância Epidemiológica e inclui ações como visita domiciliar dos agentes de saúde e endemias com orientações aos moradores, aplicação de larvicida e inseticida nos focos do mosquito em todos os pontos da cidade. A Coordenadora de Endemias, Talita Fernandes, chama a atenção para a participação da população no combate ao mosquito. “Não é apenas o inseticida que vai eliminar o mosquito, é fundamental o entendimento das pessoas sobre a mudança de atitude, direcionar o descarte de lixo de forma correta, ao invés de jogar nos quintais e terrenos baldios e evitar o acúmulo de água parada”, alertou.
Uma grande quantidade de material foi recolhido e em troca os moradores receberam brindes como potes de cozinha e brinquedos
Uma grande celebração musical será feita pelo ‘Grupo Ir ao Povo’, um projeto do Padre Zezinho que há décadas leva a mensagem de fé e amor por onde passa
O próximo dia 23/12 promete ser especial para as famílias e fieis cristãos, que comparecerem ao presépio montado na Praça do Feijão. Promovido pela Prefeitura de Guanambi, uma grande celebração musical será feita pelo ‘Grupo Ir ao Povo’, um projeto do Padre Zezinho que há décadas leva a mensagem de fé e amor por onde passa.
Frente à organização, a Primeira-dama de Guanambi, Jaylma Fernandes destaca a alegria de proporcionar para a comunidade a apresentação de um projeto de evangelização tão grandioso. ‘Pensamos no Grupo Ir ao Povo para realizar uma grande celebração com as famílias aqui no presépio, devido a sua importância na história da musica cristã em nosso país’, enfatizou a Primeira-dama.
Devido a problemas de saúde, o Padre Zezinho não está mais se apresentando com o grupo, mas, segundo Jaylma, haverá durante o show um momento que irá emocionar a todos, ‘Padre Zezinho não estará presente fisicamente, mas deixará uma mensagem especial para Guanambi’, completou. Venha participar deste grande show de louvor!
O próximo dia 23/12 promete ser especial para as famílias e fieis cristãos que comparecerem ao presépio montado na Praça do Feijão
Barreiros para acumulação de água tem minimizado o impacto das estiagens prolongadas em 22 municípios (Foto: Frederico Celente/Codevasf)
Barreiros para acumulação de água, também conhecidos por pequenas barragens ou aguadas, tem minimizado o impacto das estiagens prolongadas em 22 municípios da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, que tem sede em Bom Jesus da Lapa (BA). Os barreiros, destinados principalmente para dessedentação animal em áreas do semiárido fortemente atingidas pela estiagem, estão beneficiando 70 comunidades rurais dessa região. Os reservatórios têm capacidade média de acumulação de 3,5 milhões de litros de água e atende, em média, a 20 famílias de produtores rurais. A água dos barreiros geralmente é utilizada para consumo animal e para irrigação de pequenas hortas comunitárias, além de ajudar na alimentação do lençol freático.
O público prioritário dos barreiros é composto por famílias que têm renda per capita mensal de até R$ 140. A identificação dos potenciais beneficiários é feita individualmente, em visita às residências. De acordo com a Superintendência Regional da Codevasf, foram investidos cerca de R$ 2,8 milhões para executar essas obras nos municípios. Os recursos são provenientes do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e executado pela Codevasf em sua área de atuação. Foram construídos 20 barreiros na primeira etapa de execução do programa (2011/2012) e mais 50 na segunda etapa (2013/2014).
Estudo aponta que programa proporciona uma fonte de proteção social e é citado como exemplo a ser replicado em outras partes do mundo (Foto: Bruno Spada/MDS).
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) divulgou, na última segunda-feira (14), relatório que mostra que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro continua crescendo, alcançando a pontuação 0,755. Desde o ano 2000, o IDH do país cresceu 10,5%. O estudo Relatório de Desenvolvimento Humano 2015 – Trabalho para o Desenvolvimento Humano destaca a importância do Bolsa Família para o país atingir este resultado e cita como exemplo a ser replicado por outros países. “O relatório reconhece a importância dos programas sociais, justamente, porque eles provêem um piso de proteção social que funciona nestes momentos de acidentes de percursos e de crise”, explica a Coordenadora do relatório do Brasil, Andréa Bolzon.
O programa de complementação de renda, segundo o relatório, teve efeito na queda do Índice de Pobreza Multidimensional, que considera, além da renda, as condições de saúde, educação e padrão de vida. De 2006 a 2014, o índice teve redução de 27,5%, passando de 4% para 2,9% de brasileiros nesta condição. E apenas 0,4% se encontram ainda em pobreza multidimensional crônica. O IDH ajustado à desigualdade (IDH-D) mostra que este é um dos principais desafios do país, após superar a extrema pobreza, o indicador aponta um impacto de 26,3% de redução.
No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de quatro mil famílias baianas
A primeira parcela no valor de R$ 5 milhões para o Programa de Fortalecimento dos Assentamentos de Reforma Agrária e Comunidades Rurais na Bahia foi empenhada na manhã da última quinta-feira (10), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com isso a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) já pode iniciar os procedimentos para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em 39 assentamentos no Estado. No total, a iniciativa vai alocar recursos da ordem de R$ 32 milhões, beneficiando mais de quatro mil famílias baianas, conforme convênio assinado entre o Instituto e o Governo da Bahia na última semana.
"Trata-se de um projeto inovador na medida em que vai levar água para os assentamentos, implantando uma infraestrutura hídrica capaz de atender às famílias assentadas e levar desenvolvimento regional", comemora o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. Segundo ele, o objetivo do Governo da Bahia é implantar sistemas simplificados e viabilizar que a gestão de cada um deles seja local, com as chamadas ‘Centrais de Abastecimento’. Elas funcionarão como uma espécie de federação, na qual as comunidades estarão inseridas e os assentados terão também a obrigação da cobrança da tarifa no preço razoável. Cássio Peixoto reafirma que vai cumprir com a determinação do governador Rui Costa na “universalização da água como linha de prioridade e condição cada vez mais imperativa em sua gestão".
Xingar, humilhar, proibir sair de casa, assediar no transporte público, tudo isso é violência, mas que muitas vezes tem sua relevância diminuída.
O filme da Nova/SB para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, marca os 10 anos da Central de Atendimento à Mulher e estimula a atitude de ligar para o 180. Coibida e constrangida, muitas vezes a mulher se sente impotente diante de uma situação de violência, mesmo amparada pela lei. Por isso a campanha que será veiculada em TV fechada, segmentada, rádio, dooh, outdoor e revistas alerta que xingar, humilhar, proibir sair de casa, assediar a mulher no transporte público, por exemplo, são casos muitas vezes diminuídos em sua relevância, mas igualmente violência. E que não só a vítima, mas parentes, amigos, conhecidos também podem denunciar.
Com o advento da Lei Maria da Penha, a Central se tornou um importante veículo de informação e de esclarecimentos sobre as garantias dos direitos das mulheres. Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher é um serviço telefônico gratuito e de nível nacional para recebimento de denúncias de casos de violência doméstica e são caracterizadas por ser um serviço de emergência, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Nele, por uma questão de proximidade, somente mulheres são atendentes, capacitadas a orientar corretamente os casos de denúncia.
A Prefeita Rosana Cotrim assinou ordem de serviço para a construção de uma Quadra Poliesportiva e acompanhou abertura de mais um poço artesiano, ambos em Cerquinha.
Foi realizado no último domingo (13), na comunidade de Cerquinha, a primeira Caravana Itinerante da Administração Municipal. Na ocasião a Prefeita Rosana Cotrim, acompanhada de todos os secretários municipais e vereadores, levou à população daquela localidade inúmeras ações referente a todas as pastas da Administração Municipal. A gestora assinou uma ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário e acompanhou a abertura de um poço artesiano. A quadra é fruto de convênio com o Ministério da Educação por meio do FNDE e é orçado em cerca de R$ 500 mil, já o poço artesiano que agora reforça e garante o abastecimento na comunidade é proveniente de recursos próprios do SAAE-Igaporã, o qual recentemente realizou a ampliação da rede de abastecimento de água da comunidade em mais de 1 km.
Os serviços oferecidos no evento foram inúmeros: Corte e pintura de cabelo, manicure, aferição de pressão arterial, glicemia e tipagem sanguínea, distribuição de mudas nativas, dentre outros. Apresentações artísticas e esportivas abrilhantaram o momento como o Taekwondo dos alunos do Serviço de Convivência e de Fortalecimento Vínculos, a capoeira do Grupo Ginga Brasil, coreografias dançantes do grupo Igadance e também as declamações de poesias pelos alunos do Colégio Municipal Ana Rosa Magalhães. “Para nós é muito gratificante e motivo de comemoração conquistarmos essas benfeitorias para a comunidade. Mesmo perante a forte crise econômica que vive nosso país e também nosso município conseguimos grandes avanços para Cerquinha e região. Continuaremos trabalhando firme para seguirmos garantindo uma melhor qualidade de vida aos nossos munícipes”, afirmou Rosana Cotrim.
Apresentações artísticas e esportivas abrilhantaram o momento como o Taekwondo, capoeira, coreografias de dança e declamações de poesias.
