De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de 30 milhões em um ano. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão, em residências e em um estabelecimento comercial, no município de Guanambi, na quinta-feira (16). A ação foi realizada contra suspeitos de integrar um grupo criminoso do Rio de Janeiro, responsável pela lavagem de dinheiro, oriundo do roubo de veículos cometidos por traficantes integrantes daquela organização.
As ações realizadas em Guanambi resultaram na apreensão de dois veículos, sete aparelhos celulares, dois notebooks, dois computadores, cinco folhas de cheque em branco, sete HD's, um pendrive e a quantia de R$ 9.800, em espécie, localizados em três residências e em um estabelecimento comercial dos suspeitos.
De acordo com as investigações da Polícia Civil carioca, a lavagem de dinheiro movimentou mais de 30 milhões em um ano, gerando forte impacto nos índices de furtos e roubos de veículos no Rio de Janeiro, para onde os materiais apreendidos foram encaminhados. As investigações têm continuidade naquele estado.
Participaram das ações as equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e equipes do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e a Lavagem de Dinheiro (Draco), de Vitória da Conquista, e do Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi).
1,4 milhão de pessoas não sabem ler e nem escrever no estado; taxa é a 9º maior do Brasil. (Foto: Divulgação)
Em 12 anos, a Bahia pouco evoluiu na universalização da educação. Ainda existem 1,4 milhão de pessoas que não sabem ler e nem escrever no estado - o que representa o maior contingente do Brasil. O número de analfabetos corresponde a 12,6% da população baiana, colocando o estado como detentor da 9º maior taxa de analfabetismo do país.
Apesar de ter visto sua população não alfabetizada diminuir 17,8% entre 2010 e 2022 (-308.350 pessoas) e a taxa de analfabetismo recuar de 16,6% para 12,6%, a Bahia não teve nenhum avanço no ranking nacional para esses indicadores, mantendo-se nas mesmas posições de 12 anos atrás. Isso revela que, em comparação com outros estados, a Bahia teve pouca evolução na última década.
Os dados foram divulgados na manhã desta sexta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e fazem parte do módulo Alfabetização do Censo 2022. Segundo a pesquisa, a taxa de analfabetismo no Brasil é de 7%. São 11.403.801 pessoas com idade de 15 anos ou mais que não sabem ler nem escrever no país.
De 2010 a 2022, na Bahia, a taxa de analfabetismo caiu em todas as faixas etárias, mas o número de pessoas com mais de 55 anos analfabetas ainda cresceu, e 6 em cada 10 não alfabetizados estavam nesse grupo.
A fiscalização ficará por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Empresas de ônibus intermunicipais que circulam pela Bahia terão que disponibilizar assentos infantis e bebês conforto para crianças. A medida foi determinada por lei, aprovada na Assembleia Legislativa (Alba) e depois sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Cada ônibus terá que reservar no mínimo quatro assentos para instalação dos equipamentos da seguinte forma: dois para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg e dois para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio.
A fiscalização ficará por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Antes de dar início ao trabalho, a Agerba negocia o processo de adaptação das empresas à nova lei.
Passada essa etapa, a fiscalização será feita em terminais rodoviários, na saída dos veículos e em blitz realizadas nas estradas. As organizações que descumprirem as determinações terão que pagar multa de dois a quatro salários mínimos.
Medida vale para 2024 com novo projeto para desoneração gradual. (Foto: Divulgação / Valdenio Vieira/PR)
Um acordo anunciado entre o Congresso Nacional e o Governo Federal nesta quinta-feira (16) atende ao pleito dos prefeitos pela manutenção da desoneração da folha das prefeituras. A União dos Municípios da Bahia (UPB) comemorou a decisão que beneficia 404 municípios no estado com economia de R$1,1 bilhão ao ano. O pleito fruto de intensa mobilização da UPB e do movimento municipalista brasileiro foi possível graças à articulação junto ao Congresso Nacional, que defendeu a redução da contribuição previdenciária dos municípios como forma de equilibrar as contas e devolver a capacidade de investimento das prefeituras.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que discursou no plenário do Senado Federal na última segunda-feira (13), pedindo sensibilidade do governo, afirmou que os prefeitos estão aliviados. “Vamos poder encerrar os nossos mandatos com as contas organizadas. O governo também anunciou um novo parcelamento da dívida previdenciária, dessa vez com um limitador de comprometimento da receita, o que atende muito as nossas reivindicações e é um sinal de respeito e parceria com os municípios. Esperamos agora dar prosseguimento nesse diálogo para negociar uma política de desoneração permanente, afinal os municípios não visam lucro e prestam um serviço público à sociedade, portanto necessitam desse regime diferenciado”, explicou o gestor.
A uma semana da marcha organizada por prefeitos em Brasília, que reúne mais de 5 mil participantes na capital federal, o Palácio do Planalto decidiu ceder ao pedido dos gestores, após judicializar a redução da contribuição previdenciária de 20% para 8%, como aprovou o Congresso Nacional. O embate teve duras respostas do movimento municipalista e dos parlamentares que em ampla maioria apoiaram a medida. “Sem a pressão do Congresso, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dos nossos senadores Angelo Coronel, que foi relator da matéria e Otto Alencar, não teríamos alcançado êxito. Estamos gratos ao presidente Lula por ter tido mais esse gesto com os municípios e com o Congresso Nacional. Não tenho dúvidas que o desenvolvimento do Brasil passa pelos municípios e essa desoneração será fundamental para voltarmos a investir na qualidade de vida da nossa população”, reforçou o presidente da UPB.
De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende agora de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para começar a valer. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.
Distante a coletiva do anúncio, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que a intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025. “Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos”, informou o ministro Padilha.
A modernização da agroindústria foi desde a recepção da cana-de-açúcar até o produto final. (Foto: Divulgação / Geraldo Carvalho)
No coração do Vale do Jacaré, em Condeúba, a requalificação da Agroindústria de Derivados Artesanais de Cana-de-açúcar está transformando a paisagem e abrindo novas oportunidades para jovens da comunidade de Inchu. A partir da iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a agroindústria passou de uma produção fragmentada para uma produção qualificada de derivados de cana-de-açúcar, a exemplo da rapadura, resgatando tradições com mais de 200 anos.
A modernização da agroindústria foi desde a recepção da cana-de-açúcar até o produto final. Essa mudança não apenas resgatou muitos produtores para a plantação de cana, mas, também, impulsionou a produção agroindustrial como um todo.
“A parceria com a CAR veio para fazer voltar a funcionar nossa agroindústria. Com essa reforma, tive a oportunidade de atuar na produção e administração da unidade e, agora, a agroindústria é o meu trabalho e a minha renda”, destacou o jovem Alessandro Vinícius Alves, presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Rapadura e Derivados da Cana-de-Açúcar do Vale do Jacaré.
Além disso, a sustentabilidade é uma prioridade na comunidade. O bagaço da cana é utilizado para alimentação animal, adubação de lavouras e para o uso nas caldeiras, demonstrando o aproveitamento integral dos recursos. Todo o resíduo, incluindo a espuma do caldo, é transformado em alimentos para animais, contribuindo para a economia circular e o bem-estar da comunidade.
Maicon Alex é outro jovem envolvido no projeto e destaca as mudanças positivas: “uma grande importância dessa requalificação foi a moagem da cana e caldeira, onde eu atuo hoje. Tivemos uma grande inovação, pois o pessoal trabalhava antes na fornalha e, hoje, trabalhamos na caldeira. O objetivo da maioria dos jovens era sair daqui após concluir o Ensino Médio, mas agora temos essa ocupação. Foi importante para mim e para os demais jovens envolvidos nesse processo”.
Além da rapadura, a comunidade produz açúcar mascavo e melado, totalizando cerca de 2.500 quilos de cana beneficiada mensalmente. Esses produtos, comercializados sob a marca: Tradição do Engenho – Vale do Jacaré, chegam a diversos mercados regionais, incluindo a alimentação escolar de Condeúba, além de estabelecimentos em Vitória da Conquista e no Empório da Agricultura Familiar, em Salvador.
A agroindústria de Condeúba é apenas um exemplo do impacto positivo que a construção e requalificação de agroindústrias têm gerado em toda a Bahia. Com 422 agroindústrias passando por esse processo, a inserção dos jovens nesse contexto não apenas revitaliza as atividades locais, mas também oferece perspectivas de emprego e renda para uma geração ansiosa por oportunidades.
A modernização da agroindústria foi desde a recepção da cana-de-açúcar até o produto final. (Foto: Divulgação / Geraldo Carvalho)
Segundo o prefeito Arnaldo Azevedo, a obra representa uma conquista histórica para o distrito, beneficiando a todos. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Guanambi)
Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura de Guanambi divulgou a fase final da terraplanagem da estrada que dá acesso à Unidade Mista de Saúde do Distrito de Mutãs - UMS. De acordo com a prefeitura, a construção da nova unidade também está com obras bastante avançadas, e o acesso da população ao novo equipamento de saúde será por uma via asfaltada.
Segundo o prefeito Arnaldo Azevedo, a obra representa uma conquista histórica para o distrito, beneficiando a todos. “Aqui será atendida boa parte da demanda, sendo deslocados para a sede, apenas os casos mais graves”.
De acordo com a prefeitura, a obra é de grande importância para a saúde do município, pois descentraliza o atendimento e facilita a vida de mais de 12 mil habitantes da localidade. A Unidade Mista terá o perfil de atenção básica, similar a uma UBS, e também contará com atendimento especializado de pronto-socorro, como uma UPA. O atendimento será amplo, oferecendo cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento.
Ainda conforme informações da prefeitura, a obra tem um prazo de 14 meses, durante os quais serão investidos mais de cinco milhões de reais, provenientes de um contrato entre a Prefeitura de Guanambi e a Caixa Econômica Federal, por meio do FINISA.
As inscrições abriram nesta segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela UNEB através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo Brumado. Estão sendo ofertados os cursos de Geografia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Educação Física, História, Educação Inclusiva, Letras Inglês, Matemática, Química, Administração e Administração Pública.
As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos: através do ENEM, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Enem em alguma edição entre 2017 e 2023; portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais e rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram.
As inscrições abriram nesta segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. Para realizar a inscrição é necessário que o candidato preencha um requerimento. Todas as informações podem ser acessadas através do Edital.
As inscrições abriram nesta segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
Segundo o Andes, essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos aos professores de ensino superior. (Foto: Ravena Rosa / Agência Brasil)
Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025. Os índices de reajustes deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), essa é a última oferta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) aos professores de ensino superior.
Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total, informou o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos. A pasta ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação estimada em 15% entre 2023 e 2026.
A proposta anterior previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
Com a proposta em mãos, o Andes fará novas rodadas de assembleias para definir a resposta a ser dada até o próximo dia 27. Originalmente, os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano.
Os professores querem também que o governo recomponha o orçamento das universidades federais e revogue normas que prejudicam a carreira docente, baixadas no governo anterior. Na terça-feira (21), o MGI se reunirá com os técnicos administrativos das instituições de ensino superior, que estão em greve desde o início de março, para apresentar uma proposta.
De acordo com a Sesab, caso é considerado importado, porque a pessoa não morava na Bahia e o provável local de infecção foi fora do estado. (Foto: Divulgação)
A Bahia registrou uma morte por malária após seis anos, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (15), pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab). De acordo com a Sesab, o óbito aconteceu no domingo (12) e o caso é considerado importado, porque a pessoa não morava na Bahia e o provável local de infecção foi fora do estado.
A secretaria informou que o paciente estava internado no Hospital Couto Maia, em Salvador. A idade dele e a cidade que morava não foram detalhadas. As últimas duas mortes por malária registradas na Bahia aconteceram em 2018, na cidade de Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia. O município enfrentava um surto da doença.
Um ano antes, o cantor Tony Salles ficou 14 dias internado no Hospital Aliança, em Salvador, após contrair malária em um show da banda Parangolé, na África. Ele chegou a ter uma hemorragia causada por complicações da doença.
O que é a malária?
A malária é uma doença infecciosa causada pelo parasita Plasmodium. É transmitida pela picada do mosquito de gênero Anopheles ou por contato pelo sangue, como o compartilhamento de seringas. Os sintomas incluem mal-estar, calafrios, seguido de suor intenso e prostração. No caso do plasmodium do tipo falciparum, pode ocorrer uma grave anemia, potencialmente fatal.
O que fazer em caso de suspeita?
Procurar atendimento em serviço de saúde do município para diagnóstico e informar o município sobre existência de outros casos suspeitos, contatos domiciliares, profissionais.
Evento aconteceu na noite do último sábado (11), na Câmara Municipal de Vereadores. (Foto: Divulgação)
Reunindo 50 aspirantes a médicos e seus familiares e amigos, o Centro Universitário UniFG realizou na noite do último sábado (11), a Cerimônia do Jaleco da terceira turma do curso de Medicina em Brumado, parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país. O evento, que foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores, comemorou o início da formação médica dos estudantes ingressantes em 2024.
Representando a UniFG, estiveram presentes o diretor acadêmico, Igor Leon Francelino de Oliveira; o gerente do Campus Brumado, Luis Otávio da Silva Rodrigues; o coordenador do curso de Medicina em Brumado, Irineu dos Santos Viana; a coordenadora adjunta da graduação, Hellen Braga Martins Oliveira; além das professoras Amanda Alves de Almeida, Bruna Carolina de Brito Guimarães, Crislane Isabela Ferreira da Silva, Diane Costa Moreira, Manoela Rios Trindade Carneiro, Daniela Lima Dias Soares e Isabela de Carvalho Franco.
Durante a cerimônia, os novos acadêmicos vestiram os jalecos e realizaram o juramento da profissão, atos que representam suas responsabilidades frente aos anos de estudo que terão pela frente, além da ética e postura na trajetória profissional que escolheram seguir. O uso do jaleco, nesse caso, transcende sua função necessária ao cumprimento das normas de biossegurança, carregando o simbolismo do compromisso desses futuros profissionais com a vida humana.
“Estamos profundamente felizes e honrados pela realização da terceira Cerimônia do Jaleco do curso de Medicina aqui em Brumado. Esse evento reforça a importância cada vez maior dessa graduação para a cidade e região e simboliza o nosso compromisso com a formação médica de qualidade e de cada um dos nossos alunos com a ética e com a profissão que escolheram exercer. Aproveito para agradecer os esforços de todos aqui presentes e a parceria do poder público nessa jornada. Tenho certeza de que esse é só o começo das muitas realizações dessa turma e da graduação de Medicina da UniFG Brumado”, comemorou o diretor acadêmico da UniFG, Igor Leon.
O curso de Medicina da UniFG é considerado um marco no desenvolvimento do município de Brumado e microrregião, sobretudo nas áreas da Educação e Saúde. Após autorização pelo Ministério da Educação (MEC) em dezembro de 2021, a graduação inaugurou as atividades em março de 2022, oferecendo aos futuros médicos uma estrutura completa e moderna, em um espaço com cerca de 3,8 mil m² de área construída, com seis laboratórios, incluindo um inovador Centro de Simulação Realística, além de 10 consultórios e um auditório com capacidade para 250 alunos.
O veículo FIAT/UNO, conduzido por um senhor de 68 anos de idade, transitava pela via quando atingiu a vítima Manoel Ramos Santos, de 55 anos. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Nesta terça-feira (14), por volta das 12h, a Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora foi acionada por prepostos do SAMU 192 que informaram sobre um acidente de trânsito ocorrido nas proximidades do Portal da cidade, BA - 152, sentido Paramirim. Os socorristas informaram aos policiais que ao chegar no local a vítima já se encontrava sem sinais vitais. De acordo com a PM, testemunhas relataram que o veículo FIAT/UNO de Placa Policial BZY-0940, conduzido por um senhor de 68 anos de idade, transitava pela via quando atingiu a vítima Manoel Ramos Santos, 55 anos, que estava em uma bicicleta. Segundo a polícia, o local foi isolado até a chegada da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Departamento de Polícia Técnica (DPT).
De janeiro a maio deste ano, foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
A Bahia registrou uma redução de 8,7% no índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) entre janeiro e maio de 2024, quando comparado ao mesmo período de 2023. O índice foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante coletiva realizada pela Secretaria da Segurança Pública, no Centro Administrativo, em Salvador.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou que as forças policiais e do Corpo de Bombeiros atuam de forma incessante para garantir maior proteção para os baianos. "Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração, a fim de combater o crime organizado, garantindo a preservação de vidas – nosso maior patrimônio", explicou o gestor.
De janeiro a maio deste ano, foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. Em números absolutos, 166 vidas foram preservadas. A redução do número de prisões foi de 4% em relação a 2023, com 6.141 pessoas presas – 37 delas lideranças de facções criminosas. De acordo com a SSP, das pessoas presas 320 eram foragidas da justiça e foram localizadas por câmeras de reconhecimento facial.
O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Paulo Coutinho, atribui os resultados à coragem e ao compromisso dos policiais militares com a segurança da população baiana. “Eu destaco, sobretudo, a coragem da nossa tropa, o devotamento, o compromisso com a sociedade no sentido de dia a dia. Vamos, cada dia mais, retirar armas de circulação, principalmente as ilegais, que têm trazido morte e sangue para o nosso estado”, enfatizou.
As forças de segurança já apreenderam, desde janeiro, 25 fuzis e 2.169 armas. O titular da Segurança Pública, Marcelo Werner, disse, ainda, que o trabalho integrado, não só com as forças de segurança da Bahia, mas, também, com a Polícia Federal tem ampliado as investigações para identificação das rotas de tráficos de armas no estado.
“Ano passado, a Polícia Federal fez uma operação chamada Dakovo, que identificou rotas [de armas] que vinham do leste europeu, chegavam ao Paraguai e, a partir do Paraguai, chegavam ao sudeste e nordeste. É lógico que nós temos outras investigações em andamento. Essas investigações, inclusive, foram responsáveis para que a gente pudesse alcançar 55 fuzis apreendidos em 2023”, detalhou o secretário de Estado.
Heloísa Brito, delegada-geral da Polícia Civil, reforçou: “estamos trabalhando muito na questão do bloqueio dos recursos, porque o armamento continua entrando. Nessa ação conjunta, não só com a Polícia Civil, Polícia Militar, mas, também, com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, estamos impedindo e dificultando a entrada no nosso estado tanto de drogas quanto de armas”.
A Segurança Pública também apresentou redução de 14,6% nos roubos de veículos, 10,5% no número de furtos de veículos; 27,1% nos roubos de ônibus e 85,7% em roubo a bancos.
De janeiro a maio deste ano, foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. (Foto: Divulgação / Vitor Barreto)
A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte. (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (16), às 19h no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, as equipes femininas e masculinas retornam à quadra em busca de um lugar na grande final da 1ª edição da Copa Brahma Futsal de Brumado, realizada pela AESB e organizada por Alecarlos Pires. O embate entre Duda Art, de Malhada de Pedras, e Akatsuki, de Brumado, promete agitar as arquibancadas, enquanto Art Ferro, de Aracatu, enfrenta União, de Brumado, em busca da vitória. E após os jogos sobe ao palco o Cantor Rafinha Bastos para animar a galera.
Já na sexta-feira (17), às 19h, outras equipes entram em campo para protagonizar duelos emocionantes. Aracatu enfrenta Elite, de Brumado, pelo futsal feminino, enquanto Barra de Cimento, de Rio de Contas, encara Laricas, de Brumado, pelo futsal masculino. Para encerrar a noite, a Rádio Axé animará a galera com muito estilo. A expectativa é de jogos acirrados e muita adrenalina para os amantes do esporte.
O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. (Foto: Divulgação / Janaina Neri/SJDH)
O programa dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade e terá participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões. No primeiro ano de execução, 12 comunidades serão beneficiadas
Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia.
Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, celebrou a aprovação do projeto e afirmou que, agora como Lei, a missão do Bahia pela Paz começa a ser implementada. “Nos debruçamos, incansavelmente, nesse projeto que se propõe a remodelar a política de segurança pública no sentido mais amplo dos direitos humanos, diante dos desafios colocados pelo tema da letalidade. Realizamos rodadas de diálogo com especialistas nos temas; com professores e pesquisadores de Universidades; ativistas de Movimentos Sociais Antirracistas e a favor de uma Cultura de Paz; entre outros atores. Então, estamos convictos da importância e necessidade dessa estratégia, que se concentra no tema dos homicídios, dos territórios vitimados pela violência e nos públicos potencialmente vulneráveis, com vistas a reduzir a letalidade a partir da incidência desse conjunto de atores e esforços nas comunidades baianas”, reafirma Freitas.
De caráter antirracista, tendo como foco prioritário as camadas mais vulneráveis à violência e à pobreza na sociedade baiana, na prática, incidindo nas comunidades, o BBP dará prioridade ao acompanhamento de crianças, adolescentes e jovens, entre 12 e 29 anos de idade. As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos ‘Coletivos do Bahia Pela Paz’. Nesse primeiro momento, 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência serão contemplados: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.
“Os Coletivos atuarão em estreita parceria com iniciativas municipais e do terceiro setor locais, além de iniciativas estaduais de esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade”, explica o secretário (SJDH) Felipe Freitas.
O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. (Foto: Divulgação / Janaina Neri/SJDH)
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados. (Foto: Amanda Chung)
O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006.
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados.
Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e empregos públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC.
No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento.
Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação, onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.
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