A proposta agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)
O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o Brasil. A proposta agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta foi apresentada em 2019 pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) e aprovada em setembro do ano passado pela Câmara. Segundo a proposição, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa.
A matéria possibilita ainda a adesão de escolas particulares. No entanto, a vacinação não será obrigatória para os alunos. Pela matéria da PL, as entidades de ensino devem fazer contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, além de agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.
O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município. (Foto: Divulgação)
O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda a população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município, que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, que gerencia o projeto do painel, pontua que os municípios que enviarem os dados receberão o ‘Selo Transparência’, em evento que será realizado na sede do MPBA, no CAB, no dia 13 de junho. “O Selo Transparência simboliza um compromisso do gestor, perante a sociedade e os órgãos de controle, com o princípio da publicidade”, afirmou Rita Tourinho.
Ao avistar a viatura, o suspeito correu para dentro do bar e pulou o muro de sua residência. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na manhã desta terça-feira (21), por volta das 11h, a guarnição do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, durante rondas no povoado Bom Sossego em Oliveira dos Brejinhos, recebeu uma denúncia de populares informando que um indivíduo estava ameaçando algumas pessoas na rua em que mora, com uma espingarda. Além disso, havia suspeita de tráfico de entorpecentes no bar de sua propriedade.
De acordo com a PM, imediatamente a guarnição se deslocou até o local informado, porém, ao avistar a viatura, o suspeito correu para dentro do bar e pulou o muro de sua residência. Após varredura no local, os policiais encontraram uma arma de fogo, munições, faca, 16 papelotes de substância análoga a cocaína e mais de R$600 em espécie. Segundo a polícia, os materiais foram apreendidos e apresentados à Delegacia de Oliveira dos Brejinhos para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.
A desoneração da folha, capitaneada pela UPB, foi tema do pronunciamento de todas as autoridades presentes. (Foto: Divulgação / Luís Tajes)
Aberta oficialmente nesta terça-feira (21), a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos e prefeitas, secretários e vereadores baianos. Mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), mais de 500 participantes da Bahia marcaram presença no evento para dialogar com o Congresso Nacional pautas fundamentais para sobrevivência dos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e diversos ministros do governo federal. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da UPB e demais associações municipalistas estaduais.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que a parceria do governo federal com os municípios é fundamental. “Os anúncios feitos pelo presidente Lula foram muito positivos. É a construção de um projeto que permite a desoneração prevalecer durante todo o período de 2024. É uma articulação tanto do Congresso Nacional como da presidência da república e eu acredito que em alguns dias nós teremos uma proposta encaminhada para o Congresso Nacional e, além disso, teve a PEC 66, que é o Novo Refis e abarca todos os municípios do Brasil, com indexador de até 1%, que permite que os municípios façam renegociações e tenham as certidões com a condição fiscal de fazer convênios”, ressaltou Quinho.
O presidente Lula, anunciou aos prefeitos que o governo federal vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento. A promessa é a de que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias.
“Temos que trabalhar com urgência essa proposta”, disse Lula sobre a aprovação do PL 1.847/2024, apresentado pelo senador Efraim Filho e que terá a relatoria do senador Jaques Wagner. O presidente da República ainda falou sobre novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, com a renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos Municípios.
Além da desoneração e dos precatórios, o presidente disse que todos os municípios irão receber incremento de custeio para equipes multiprofissionais e de saúde bucal. Segundo o governo federal, o total do investimento será de R$ 4,5 bilhões. A liberação de recursos financeiros de emendas de bancada no valor de pouco mais de R$ 6 bilhões e a inserção de Municípios com menos de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida também foram anunciados. Ele falou ainda acerca do encaminhamento para aprovação do PLP 459/2017, que tem como objetivo a securitização autorizando União, Estados e Municípios a cederem direitos creditórios ao setor privado de origem tributária ou não, com impacto de R$ 180 bilhões aos três entes.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos municípios, sugerindo a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos Municípios. Estamos com 49% dos municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sangrando e acabando com os municípios”.
A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos municípios acontece até esta quinta-feira (23) e tem o objetivo de discutir as pautas mais importantes do movimento municipalista.
O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. (Foto: Instagram / @prefeitura.lagoareal)
A Prefeitura de Lagoa Real anunciou em suas redes sociais a programação da 34ª edição da Missa do Vaqueiro. O tradicional evento, que conta com o apoio do Governo do Estado, será realizado de 31 de maio a 2 de junho, com entrada gratuita. No primeiro dia de festa, sexta-feira, haverá shows de Roberto Dantilly, Mayke José e Rasta Chinela. No sábado, Edu e Maraial, Mariana Fagundes e Banda Lordão darão continuidade às festividades. Já no domingo, a programação começa logo pela manhã, às 09h, com o desfile dos vaqueiros encourados, seguido, às 10h, pela Missa do Vaqueiro, celebrada pelo Padre Manoel Queiroz com o apoio do coral de Aboios e Aboiadores. Para encerrar os três dias de festa, haverá os shows de Robertinha, Forrozão Kasaca e Gibão Surrado. Além disso, durante os dias do evento, artistas regionais também se apresentarão.
Segundo informações da prefeitura, as novas unidades habitacionais serão construídas no Loteamento Park Candeias. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Aracatu)
Na última sexta-feira (17), a Prefeitura de Aracatu, em parceria com a Associação Projeto Social Mulheres Sem Moradia, realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para anunciar a construção de 50 unidades habitacionais no município. De acordo com a prefeitura, a iniciativa faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, voltado para famílias de baixa renda.
Durante a assembleia, foram discutidos os critérios de seleção das famílias beneficiadas e realizada uma eleição para defini-los. Ficou estabelecido que serão contempladas apenas famílias que não possuam moradia própria e cuja renda familiar não ultrapasse R$ 2.640,00 mensais, conforme os parâmetros da Faixa I do programa. Segundo informações da prefeitura, as novas unidades habitacionais serão construídas no Loteamento Park Candeias.
A reunião contou com a presença da prefeita Braulina, seu esposo William, secretários municipais, vereadores e o representante da entidade organizadora, Elvis Mendes. Os critérios de seleção devem ser consultados no site oficial da prefeitura.
Segundo informações da prefeitura, as novas unidades habitacionais serão construídas no Loteamento Park Candeias. (Foto: Divulgação / Ascom Pref. de Aracatu)
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. (Foto: Divulgação)
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia sido prorrogada em março, foi renovada por decisão do Congresso Nacional.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, 15 milhões de pessoas da faixa 1 já foram beneficiadas pelo programa, somando R$ 52 bilhões em dívidas. Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas. Também é possível reunir mais de uma dívida com diferentes credores em um único lado devedor para negociação.
A negociação pode ser feita pela plataforma do programa com uma conta gov.br. Outra opção possibilita a negociação pelos canais de atendimento de agentes financeiros credenciados como Serasa Limpa Nome, Itaú Unibanco, Santander e Caixa Econômica Federal.
Com o fim do prazo da MP nessa segunda-feira (20), a plataforma permaneceu na manhã desta terça (21) com a mensagem “O Programa Desenrola Brasil encerrou. Obrigado pelo seu interesse e participação”. O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem da Agência Brasil em busca de informação sobre quando as negociações voltarão a ser disponibilizadas. Até a hora da publicação desta matéria não houve resposta.
Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). (Foto: Redação Sertão Hoje)
A Bahia registrou 13 municípios com temperaturas abaixo de 20°C nas últimas 24h. Destas, duas chegaram a bater 15°C. São elas: Luís Eduardo Magalhães (15.3°C), no extremo oeste, e Vitória da Conquista (15.4°C), no centro sul. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Completam o ranking Piatã (16.7°C), Barreiras (17.3°C), Correntina (17.3°C), Belmonte (17.4°C), Morro do Chapéu (18.2°C), Barreiras (18.4°C), Itiruçú (18.9°C), Brumado (19.4°C), Amargosa (19.4°C), Lençóis (19.7°C) e Itapetinga (19.8°C).
Apesar dos números, a que teve a menor temperatura - Luis Eduardo Magalhães - está no 150° do ranking de todo país. Enquanto isso, Itapetinga - que teve a mais alta temperatura entre as citadas - está em 318°. Não há alerta de chuvas fortes ou frente fria para a Bahia.
O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital, presencialmente em uma das 13 unidades certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida)
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) abriu as inscrições para a realização das provas de certificação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) para os ensinos fundamental e médio. O agendamento das provas deve ser feito pelo site da CPA Digital, presencialmente em uma das 13 unidades certificadoras ou nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). As provas são aplicadas semanalmente até o dia 19 de dezembro.
Os interessados devem seguir um passo a passo que se inicia com um pré-cadastro no site da CPA. Em seguida, os candidatos são redirecionados automaticamente para outro site da SEC.
Na sequência, devem responder ao questionário socioeconômico e incluir os seguintes documentos: cópia do RG e CPF (carteira de motorista ou passaporte poderão substituir o RG, no ato do atendimento); histórico escolar parcial (quando for realizar o aproveitamento de estudos). Em seguida, deverá agendar os exames, após conferência e liberação. No dia e hora agendados, o candidato deverá comparecer com documento original e foto.
A prova certifica jovens e adultos, no nível do ensino fundamental, a partir de 15 anos de idade, e do ensino médio, a partir de 18 anos, de modo presencial digital ou impresso e/ou itinerante. As provas serão realizadas mediante um calendário anual, publicado em Diário Oficial, e o conteúdo das provas a ser estudado deve ser consultado no site do CPA Digital. Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e na redação, o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5, na escala de 0 a 10. Atualmente, a Bahia tem 18 Unidades Certificadoras aplicando os exames e mais 13 em implementação.
Se o candidato esqueceu a senha de acesso ao site do CPA, para recuperá-la deverá solicitar a atualização pelos telefones (71) 3103-1740/3103-1741. Para mais informações, os candidatos devem fazer contato com a Coordenação de Jovens e Adultos da SEC, pelo e-mail [email protected] ou telefones citados acima.
“Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana”, destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira. (Foto: Divulgação / Ascom SSP)
O Governo do Estado autorizou nesta segunda-feira (20), a compra de quatro veículos blindados táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçarão o combate às facções.
O subsecretário da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), Marcel de Oliveira, coordena a comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos. A equipe, composta por integrantes da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) da Bahia, está na cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo.
Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos. “Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado”, destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.
Na prática, a inspeção verificou que a deficiência administrativa do TJ-BA tem comprometido toda a atividade jurisdicional. (Foto: Divulgação)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado.
Durante inspeção ordinária realizada entre os dias 8 e 12 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) identificou várias situações consideradas “preocupantes”, especialmente em relação à disparidade de estrutura administrativa entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição.
Na prática, a inspeção verificou que a deficiência administrativa do TJ-BA tem comprometido toda a atividade jurisdicional. De acordo com a decisão do ministro, “a desorganização, a precária normatização do serviço integrado e a desatualização do PJe usado em primeiro grau” são alguns dos achados que contribuem para que cerca de 5 mil processos da unidade estejam parados há mais de 100 dias. “É como se metade dos processos da vara praticamente tivesse uma movimentação por ano”, concluiu o corregedor.
O ministro determinou que, além da instauração do pedido de providências, o prazo de 30 dias para que o TJ-BA verifique a possibilidade de atualização do PJe, a normatização de critérios para designar juízes titulares de substituição em auxílio a varas da capital, de maneira que haja divisão racional e proporcional da força de trabalho.
Destacou ainda a necessidade de exame e da efetivação de melhor estruturação administrativa dos gabinetes e cartórios integrados da capital normatizando as atribuições de cada setor, a promoção de treinamento dos servidores e magistrados acerca das rotinas do sistema PJe e relatório das condições de segurança (equipamentos e pessoal) existentes em todos os prédios da capital e do interior.
Para a equipe de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, a baixa produtividade e os poucos processos sentenciados com recursos pendentes de julgamento são reflexo da falta de conexão entre a necessidade administrativa e a atividade-fim do Tribunal de Justiça da Bahia e a realidade. “A clara ausência de planejamento estratégico acaba gerando resultados desastrosos”.
Boninal, Guanambi, Licínio de Almeida, Matina, Poções, Tanque Novo e Vitória da Conquista estão entre os municípios contemplados. (Foto: Divulgação / Mateus Pereira)
Os estudantes da zona rural de 54 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues, nesta segunda-feira (20), pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues.
O chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. “Aqui é transporte. Primeira segurança dos estudantes e é um carro confortável, com agilidade no tempo, que facilita a mobilidade”, pontuou. Jerônimo ainda acrescentou que “essas vans não estão soltas no contexto da educação, nós estamos tratando de escolas novas, de contratação de pessoal, de programas sociais que garantem a permanência dos estudantes na escola”, reforçou.
Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. O valor foi oriundo de emendas parlamentares. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens, contribuindo com a formação educacional e social deles.
De acordo com a secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, além das escolas de tempo integral, os investimentos em educação passam por ações como essa. “Isso garante que o estudante consiga chegar na hora certa na escola. Isso garante segurança nesse transporte escolar e, sobretudo, a permanência do estudante”, comentou.
Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.
O prefeito da cidade de Ipirá, Edvonilson Santos, conhecido como Dudy, falou da parceria com o governo baiano para a ampliação da frota. “Para a gente é muito importante e que venham mais vans para que a gente possa ofertar para a nossa classe estudantil. Se não houvesse essa parceria com o Governo do Estado, a gente não teria condição de ofertar tanto serviço e obra, que o povo tanto necessita”, ressaltou.
Os 54 veículos foram destinados para Banzaê, Barra, Boninal, Cachoeira, Caem, Camaçari, Canudos, Casa Nova, Catu, Central, Cipó, Correntina, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Guanambi, Ibicaraí, Ibititá, ibotirama, Ilhéus, Ipirá, Itabela, Itacaré, Itaetê, Itapitanga, Itaquara, Ituberá, Jaguarari, Jequié, Juazeiro/Uneb, Lajedinho, Lençóis, Licínio de Almeida, Madre de Deus, Mansidão, Maracás, Matina, Monte Santo, Olindina, Paulo Afonso/Uneb, Poções, Presidente Tancredo Neves, Rio Real, Santa Bárbara, Santo Estevão, Sátiro Dias, Seabra, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanque Novo, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wanderley.
Boninal, Guanambi, Licínio de Almeida, Matina, Poções, Tanque Novo e Vitória da Conquista estão entre os municípios contemplados. (Foto: Divulgação / Feijão Almeira)
A grande final acontecerá nesta sexta-feira (24). (Foto: Divulgação)
Durante a última semana, Brumado viveu dias de muita emoção e entretenimento durante a 1ª Copa Brahma de Futsal, realizada no Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. Organizado por Alecarlos Pires com realização da AESB, o evento vem se destacando pela qualidade da organização, segurança e alto nível das equipes, proporcionando uma experiência marcante para atletas e espectadores.
O torneio contou com jogos emocionantes nas semifinais, com uma grande quantidade de gols que animaram a torcida. No futsal feminino, as equipes Duda Art, de Malhada de Pedras e Elite, de Brumado, garantiram suas vagas na final após disputas acirradas. No primeiro jogo da semifinal feminina, Elite e Aracatu empataram por 2 a 2 no tempo normal. No segundo jogo, ambas as equipes empataram novamente em 1 a 1 no tempo normal e na prorrogação, levando a decisão para os pênaltis. Elite venceu por 5 a 4, garantindo seu lugar na final.
A equipe Duda Art também garantiu sua vaga na final após vencer Akatsuki, de Brumado, por 7 a 4 no primeiro jogo. No segundo jogo, Duda Art perdeu para Akatsuki por 4 a 3 no tempo normal, empatou 1 a 1 na prorrogação, mas conseguiu a classificação com um placar agregado de 11-9.
No futsal masculino, as semifinais foram marcadas por jogos repletos de gols e emoção. No primeiro jogo, União de Brumado venceu Art Ferro de Aracatu por 7 a 6, em uma disputa equilibrada. No segundo jogo, União confirmou sua vaga na final ao vencer Art Ferro novamente por 3 a 1. Já a equipe Laricas de Brumado, no primeiro jogo, empatou com Barra de Cimento de Rio de Contas por 4 a 4. No segundo jogo, Laricas garantiu sua vaga na final ao golear Barra de Cimento por 12 a 4, demonstrando um ataque avassalador.
Os jogos da grande final acontecerão nesta sexta-feira (24), a expectativa é para confrontos decisivos. No feminino Duda Art e Elite e União e Laricas, no masculino. As torcidas aguardam ansiosas os desfechos desses duelos que prometem ser tão emocionantes quanto as fases anteriores.
Além dos jogos, a 1ª Copa Brahma de Futsal também proporcionou entretenimento extra para o público com shows musicais após as partidas. Essa combinação de esporte e música atraiu uma grande quantidade de espectadores, destacando-se como um grande sucesso em Brumado. A Copa evidenciou que, além de incentivar o esporte, eventos bem organizados podem proporcionar momentos inesquecíveis para todos os envolvidos, consolidando como um evento em potencial no calendário esportivo e cultural de Brumado.
As inscrições abriram na última segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
Estão abertas as inscrições para preenchimento de vagas residuais em cursos de nível superior pela UNEB através da Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo Brumado. Estão sendo ofertados os cursos de Geografia, Tecnólogo em Gestão Ambiental, Educação Física, História, Educação Inclusiva, Letras Inglês, Matemática, Química, Administração e Administração Pública.
As vagas são destinadas a 3 categorias de candidatos: através do ENEM, para qualquer candidato que tenha feito a prova do Enem em alguma edição entre 2017 e 2023; portador de diploma, para servidores públicos municipais, estaduais ou federais e rematrícula, para ex-alunos que perderam parte do curso ou evadiram.
As inscrições abriram na última segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. Para realizar a inscrição é necessário que o candidato preencha um requerimento. Todas as informações podem ser acessadas através do Edital.
As inscrições abriram na última segunda-feira (13) e se estenderão até o dia 31 de maio, de forma online e gratuita. (Foto: Divulgação / UAB)
“Os testes foram refeitos e nenhuma vulnerabilidade foi encontrada”, ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE. (Foto: Divulgação / TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, no início da noite da última sexta-feira (17), a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação.
Hoje, ambas as equipes, formadas por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo Tribunal inviabilizaram as investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos.
O encerramento foi conduzido pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, que classificou a segunda rodada de testes como extremamente bem-sucedida. “Os testes foram refeitos e nenhuma vulnerabilidade foi encontrada”, ressaltou.
Júlio Valente explicou que o TPS é o momento em que o Tribunal submete os sistemas eleitorais envolvidos nos processos de coleta e apuração dos votos ao exame público, para avaliação da segurança da urna eletrônica.
“É um evento em que a Justiça Eleitoral atua com total transparência. Aqui nesse evento, todas as pessoas inscritas têm direito ao acesso completo aos códigos-fonte dos sistemas eleitorais e podem exercitar os testes que considerarem devidos”, complementou o secretário de TI do Tribunal.
Segundo ele, o Teste de Confirmação do TPS 2023 foi um “sucesso” e todos os planos de reteste – incluindo os cinco submetidos a uma segunda rodada de exercícios – foram validados pelas respectivas equipes. “O sistema eleitoral brasileiro é o mais seguro do mundo, porque ele é uma construção coletiva de toda a sociedade brasileira”, disse.
O servidor aproveitou a oportunidade para agradecer às instituições envolvidas e aos participantes do Teste pelas contribuições tecnológicas apresentadas: “Essas pessoas efetivamente contribuíram para o avanço do sistema eleitoral brasileiro”.
“Os testes foram refeitos e nenhuma vulnerabilidade foi encontrada”, ressaltou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE. (Foto: Divulgação / TSE)
-62.jpg)
-62.jpg)
-92.jpg)
-56.jpg)
-56.jpg)
