Câmara de Vereadores de Brumado obstrui Projeto de Lei que garantiria pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo

Quarta / 17.04.2024

Por Redação Sertão Hoje

Mesmo a Prefeitura pedindo urgência para a votação deste PL, à Câmara de Vereadores obstruiu a alteração do projeto. (Foto: Divulgação / Justiça do Interior)

Projeto de Lei que garantia pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo foi obstruído pela Câmara de Vereadores de Brumado. A proposta, enviada pela prefeitura, pretendia realizar uma alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) para que fosse possível realizar os pagamentos da Lei Paulo Gustavo. Mesmo a Prefeitura pedindo urgência para a votação deste PL, à Câmara de Vereadores obstruiu a alteração do projeto, ou seja, retirou de pauta a votação e com isso atrasou o pagamento dos artistas.

De acordo com a prefeitura, até o ano passado, o Executivo tinha autonomia para modificar o QDD sempre que necessário, de maneira prática e ágil, facilitando a vida e o trabalho do artista. No entanto, com as diversas modificações que os vereadores fizeram na LOA, agora é necessário que todas as alterações passem pela Câmara, um caminho muito mais longo, demorado, burocrático e que fica sujeito a diversos impasses, como o que aconteceu na sessão desta segunda-feira (15).

Ainda conforme a prefeitura, como justificativa para adiar a votação, foi alegado que era necessário mais tempo para estudar o projeto, que tem apenas duas páginas e já está na Câmara desde a última sexta-feira (12).