Jornal Tribuna do Sertão

Brincando de se preocupar

Postado por Ricardo Stumpf em 25.07.2010

O Correio Braziliense do domingo, 04 de julho, publicou editorial enfocando a baixa qualidade do ensino no Brasil, comprovada pelo IDEB, Índice de Educação Básica, divulgado esta semana pelo MEC.

Às constatações de níveis insuficientes, comparados com países vizinhos e outros mais desenvolvidos, segue-se o tradicional esperneio, de que é preciso melhorar, de que disso depende o futuro do Brasil no mundo, de que este é, enfim, o calcanhar de Aquiles, o ponto fraco do Brasil. Segue-se o também tradicional apelo para que os eleitores pensem nisso nas próximas eleições e escolham candidatos que tenham propostas na área de educação.

Mas curioso, o jornal não apresenta nenhum caminho, nenhuma proposta. Se observarmos os candidatos a Presidente da República ou a cargos legislativos, veremos que tampouco há propostas concretas, que saiam do mero esperneio do tipo precisamos melhorar a educação. Ninguém diz como, nem o que fazer. Porque?

O debate sobre educação estacionou desde a nova Lei de Diretrizes e Bases de 1996, capitaneada por Darcy Ribeiro. Crítico e adversário político do PT, Darcy foi duramente combatido por professores e sindicalistas petistas, que colocaram seus interesses corporativos e eleitorais acima dos interesses nacionais, contaminando um debate que poderia ter sido mais amplo e mais eficaz. De lá pra cá, não se pode tocar em alguns pontos chaves da educação brasileira, sob pena de ser acusado pelo petismo inconsequente, de ser darcysista ou brizolista.

Talvez agora que os dois, Darcy e Brizola, não estão mais entre nós, se possa recuperar um pouco do bom senso e retomar o debate, procurando soluções para a educação, longe de interesses político-partidários. O fato é que a educação brasileira padece de um mal crônico, ao qual Darcy sempre se reportava, e que irrita profundamente os sociais-democratas do PT: a municipalização.

Houve um debate intenso entre Darcy Ribeiuro e Anísio Teixeira, arquiteto de toda essa estrutura de descentralização da educação implantada hoje no Brasil, que delega a educação primária (sim, ainda é assim que eles falam) aos municípios, e a secundária aos Estados, restando à União o ensino superior.

Darcy não concordava com a descentralização, por saber que as forças políticas municipais na maior parte do Brasil eram (e ainda são) extremamente retrógradas, não tendo nenhum interesse em educar o povo. A mesma coisa acontecia em alguns governos estaduais, de regiões mais atrasadas. Entregar a educação a eles era o mesmo que negar a educação ao povo pobre, trabalhador, explorado pelos fazendeiros e pelas famílias tradicionais dessas regiões.

Anísio se baseava em ideais importados dos Estados Unidos, onde as comunidades protestantes do interior zelavam muito pela educação, porque o elo que os mantinha unidos e vivos era a leitura da Bíblia. Era, portanto, preciso saber ler e interpretar. Daí a importância da educação.

Mas num Brasil historicamente escravocrata esse princípio da comunidade não prevalece, pelo contrário, qualquer iniciativa comunitária é vista com suspeição pelos coronéis do interior, que ainda subsistem nos nossos grotões e nas mentes de muitos políticos de atuação estadual ou nacional.

Desde a primeira Constituição Brasileira, outorgada por D. Pedro I, que esse debate subsiste. A Constituição tornou obrigatória e leiga a educação, o que teria transformado radicalmente a ex-colônia, se os adeptos dos coronéis da política não tivessem aprovado uma emenda passando a responsabilidade sobre a educação para as antigas Províncias, onde nunca foi levada a sério.

No debate sobre a primeira Lei de Diretrizes e Bases, finalmente aprovada em 1961, tentou-se estabelecer o monopólio do Estado sobre a educação, mas a direita raivosa, capitaneada por Carlos Lacerda e pela Igreja Católica, conseguiu impedir e manteve esse sistema de duplo ensino, público e privado, que permitiu transformar a educação em um negócio lucrativo, que limita a atuação do Estado ao atendimento dos mais pobres, empobrecendo todo o sistema.

Os problemas, no entanto, continuam os mesmos, só que ninguém quer tocar no assunto. Tudo vira um problema de gestão na ótica gerencialista neoliberal, e ninguém mais discute os fundamentos.

Mas é só olhar para os resultados e ver que esse sistema não funciona. As melhores escolas são todas federais, as piores são todas municipais, com muitas outras estaduais.

A solução para a educação no Brasil é federalizar as escolas, como propunha Darcy Ribeiro. Isso não quer dizer necessariamente centralização. As escolas podem ser geridas pelas comunidades escolares, que elegeriam um único conselho escolar, composto por pais, professores e alunos maiores e votantes (em lugar dos vários conselhos existentes hoje), que por sua vez elegeria um professor como diretor e assim seria feito.

As Prefeituras não teriam nada a ver com isso e caberia às Secretarias Municipais de educação apenas fiscalizar o sistema. Darcy deixou um espaço aberto para isso dentro da lei, criando à alternativa do Sistema Ùnico de Educação, baseado no SUS, como forma de retirar o controle das elites conservadoras do interior sobre a educação. Mas pergunte ao movimento sindical dos professores se eles querem discutir isso?

O outro ponto necessário seria a estatização de todo sistema de ensino, acabando com as escolas particulares. Aí sim, com todo o ensino público e federalizado teríamos a revolução na educação que o Correio Braziliense reclama, e colocaríamos o país no século XXI, alavancando nosso desenvolvimento.

Mas teríamos que enfrentar a fúria da Igreja Católica e dos que fizeram fortunas com cursinhos e universidades caça-níqueis e com certeza, também da social-democracia representada pela maioria dos partidos políticos brasileiros de hoje, capitaneados pelo PT e, com certeza, do próprio Correio Braziliense.

Enquanto ninguém tiver coragem de topar essa briga continuaremos brincando de que estamos preocupados com a educação e ela continuará sendo esse teatro do absurdo que é hoje.