Após receber a pauta dos municípios, Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados. (Foto: Divulgação)
A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho de Belo Campo, foi recebido na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que demonstrou insatisfação com a manobra do governo para derrubar a medida aprovada com amplo apoio dos parlamentares das duas casas legislativas.
O presidente da UPB relatou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) "foi um duro golpe ao Congresso Nacional e ainda maior a quem tomou sol e chuva para eleger o governo. Faltou sensibilidade com os municípios", disse o gestor. Na Bahia, 404 municípios estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa é uma economia anual R$1,1 bilhão para as prefeituras baianas, que retomariam a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura, como defende a UPB.
Ao comentar a judicialização da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional. “Ajudar prefeito e município é o básico, se política não servir para isso não serve pra mais nada. Não é ajudar o mercado financeiro que vai resolver o problema do Brasil”, apontou Pacheco. O senador acrescentou que foi surpreendido pela liminar e que não houve comunicação ao Congresso Nacional sobre recorrer ao STF. Para o senador faltou exaurir as discussões sobre o tema, que foi negado pelo governo desde as primeiras mobilizações dos prefeitos para aprovação da matéria.
Após receber a pauta dos municípios, o Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos. A sessão foi agendada para 13 de maio, às 15 horas.
A queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano, Ângelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida e o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor. Uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.
Após receber a pauta dos municípios, Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados. (Foto: Divulgação)
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral”, disse Jerônimo Rodrigues. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na proteção da democracia.
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral. Hoje estou aqui para prestigiar e desejar sucesso ao desembargador Abelardo, e disponibilizar a colaboração do Estado na sua gestão”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.
O desembargador Abelardo da Matta, com vasta experiência na magistratura baiana, assume a presidência do TRE-BA com a responsabilidade de conduzir a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral.
Em seu discurso de posse, o desembargador destacou a importância do cargo e suas expectativas para o mandato à frente do Tribunal. "É uma honra e um compromisso assumir a presidência do TRE-BA. Pretendo fortalecer a democracia e zelar pela lisura dos processos eleitorais em nosso estado, garantindo assim a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral”,
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral”, disse Jerônimo Rodrigues. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (29), a Bahia recebe mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, a ser distribuída para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização, a faixa etária de 10 a 14 anos. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que "a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus. Para além da imunização, toda a sociedade deve continuar empenhada em eliminar os criadouros do mosquito, como a forma mais imediata de frear o avanço da dengue".
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta. Na reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista citado novamente como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista atualmente vive uma tripla epidemia. São 26.595 casos e 11 mortes confirmadas por dengue, isso sem contar as 2.570 notificações de chikungunya e 1.627 de zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.
A diretora da vigilância epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro, pontua que o Governo do Estado já aplicou mais de R$ 21 milhões em ações de combate às arboviroses em 2024. "Realizamos ações com fumacê em diversas localidades, treinamos mais de 19 mil agentes de endemias e equipes assistenciais, além de enviarmos medicamentos e equipamentos para os municípios. Observamos uma inflexão no número de casos novos na última semana epidemiológica, mas devemos permanecer mobilizados e engajados para conter a doença".
A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 52 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (11), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Encruzilhada (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Caraíbas (1) Carinhanha (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Maraú (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Tanque Novo (1) e Várzea Nova (1). Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Encruzilhada, Tanque Novo e Vitória da Conquista.
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Foto: Divulgação)
A decisão do ministro será julgada no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até 6 de maio. (Foto: Divulgação)
Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado. O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 propostas pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais.
Ao destacar que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, a UPB aguarda que o Plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.
A UPB repudia a decisão do Governo de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS e reitera sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para a sobrevivência dos municípios.
“A desoneração trouxe um fôlego aos municípios sufocados pela alta carga tributária. Conquistamos amplo apoio dos parlamentares que se sensibilizaram com a situação das prefeituras. É preciso que se respeite a independência dos poderes constitucionais no Brasil. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e assim foi feito. Agora o governo quer sobrepor seu poder para derrubar a medida ao invés de buscar alternativa para um recurso que já não existe porque os municípios geraram ao longo dos anos uma dívida impagável. O que pretendemos é estabelecer uma alíquota que dê condições do município arcar”, apontou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que estará em Brasília na próxima segunda-feira (29) para uma série de reuniões sobre o tema.
Na Bahia, 404 municípios abaixo de 156 mil habitantes estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha que, inicialmente, foi proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresa de 17 setores econômicos. A medida, estendida às prefeituras após emenda do relator, senador Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal, o que geraria à economia de R$ 1,1 bilhão ao ano para as prefeituras baianas, que agora correm o risco de perder o benefício.
A decisão do ministro será julgada no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até 6 de maio. (Foto: Divulgação)
TRE-BA fará plantões de atendimento ao eleitor, nos dias 27 de abril (sábado), 1º de maio (feriado), 4 e 5 de maio (sábado e domingo), sempre das 8h às 14h. (Foto: Divulgação / Correio)
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.
Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
O presidente também falou sobre as ações do TRE-BA para o fechamento do cadastro, entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “O TRE da Bahia tem o compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços", pontuou Abelardo Paulo da Matta Neto.
Além dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano. “Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar que atende por todo estado”, ressaltou.
O desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos originários. “Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e procurando a melhor forma de estarmos próximos deles", salientou.
Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.
O programa representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida)
Os estudantes das universidades estaduais da Bahia têm até o próximo dia 8 de maio para se inscreverem no Programa Mais Futuro. Seu principal objetivo é fomentar a permanência dos estudantes, prioritariamente, de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social, regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, de acordo com critérios estabelecidos pelo programa Estadual de Assistência e Permanência Estudantil. Os interessados devem acessar o Sistema Online do Mais Futuro, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante.
O programa representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. São concedidos três tipos de auxílio permanência: R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação; e o Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.
De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados, pós-recursos, deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
Sobre o programa - Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial, que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; renda familiar total mensal de até três salários mínimos; e não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício.
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral. (Foto: Divulgação / UniFG)
Em uma jornada de 10 dias pelas margens do Rio Tapajós, alunos e professores do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, voltam a levar atendimento de saúde às comunidades de Santarém, com expectativa de atender cerca de 2 mil pessoas, potencializando a atuação do SUS – Sistema Único de Saúde na região.
A 6ª edição da Missão Amazônia, ibniciativa promovida pela Inspirali, principal ecossistema de educação médica do país, iniciou no dia 18 de abril e contará com 31 alunos de sete escolas, que embarcam junto à equipe de especialistas no Navio Hospital Escola Abaré, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral, incluindo diversas especialidades, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Haverá, ainda, atendimentos por teleconsulta em parceria com as CIS (Clínicas Integradas de Saúde), da Inspirali, e a utilização de um Prontlife (Prontuário Eletrônico do Paciente), que atua na captação, armazenamento e gestão de dados para interoperabilidade de informações com o e-SUS.
A novidade para este ano na Missão é o início de um processo de territorialização das comunidades ribeirinhas. Este mapeamento tem como objetivo analisar a situação de saúde e condições de vida da população local, identificando riscos, vulnerabilidades e potencialidades para que, futuramente, dentro da política do SUS, seja possível intervir de forma mais assertiva nos problemas de saúde e necessidades da região.
“Temos dois objetivos muito importantes com as Missões: levar atendimento para comunidades que, por questões geográficas, têm dificuldades em receber assistência médica especializada e levar estudantes para esta experiência de atuarem, de forma consciente e supervisionada, em uma realidade totalmente diferente daquela que vivenciam em suas universidades. É um aprendizado que levarão para o resto da vida e proporcionará uma atuação ainda mais comprometida e humanizada em suas carreiras”, destaca Rodrigo Dias Nunes, diretor médico da regional sul da Inspirali.
A ação é uma atividade prática e de extensão universitária ao currículo da Inspirali em que participam estudantes a partir do quarto ano de graduação e que já possuem histórico em ações voluntárias. Além dos alunos da UniFG, esta edição também contará com a participação de alunos das universidades AGES Irecê e Jacobina (BA), FASEH (MG), Universidade Anhembi Morumbi - Piracicaba e São José dos Campos (SP) e UNISUL Tubarão (SC).
Os estudantes são selecionados por meio de um criterioso processo realizado pelos coordenadores do curso e do projeto envolvendo análise de conduta às situações problemas e entrevista. Além disso, antes de iniciarem o atendimento, os estudantes participam de três capacitações internas.
Nas últimas cinco edições, a Missão Amazônia já reuniu mais de 180 estudantes de Medicina orientados por 24 professores e já foram realizados mais de 8 mil atendimentos percorrendo as regiões de Belterra, Aveiro e Santarém. A Inspirali também organizou recentemente sua primeira Missão internacional, em Benin, quinto país mais pobre do continente africano. Lá, foram atendidas cerca de 3 mil pessoas em 10 diferentes vilarejos.
“Estou muito feliz em participar dessa missão. Em apenas um dia já consegui me conectar com pessoas, com lugares e principalmente com a nossa casa por esses dias, o Abaré. Dizem que entramos no barco uma pessoa e saímos outra completamente diferente, já consigo sentir a energia de transformação e o desejo de fazer a diferença na vida das pessoas das comunidades ribeirinhas. A emoção transborda, me sinto pronta e preparada para fazer a diferença na vida de pessoas”, declara a aluna da UniFG, Giovana Viana.
Para conseguir uma vaga, é necessário ir até a UBS mais próxima de casa e levar os documentos pessoais como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. (Foto: Divulgação)
Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Saúde, divulgou novas datas do Mutirão Saúde em Ação para o tratamento de varizes. Nessa área, os tratamentos retornarão nos dias 18 e 19 de maio. Para conseguir uma vaga, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa e levar os documentos pessoais como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
De acordo com informações da prefeitura, mais de 19 mil procedimentos já foram realizados desde que o Mutirão começou, em janeiro deste ano. Ao todo, cerca de 26 mil atendimentos devem ser realizados nas áreas de tratamento de varizes, consultas e cirurgias oftalmológicas e cirurgias eletivas. Para mais informações procure a UBS mais próxima de sua casa.
De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, no estado. (Foto: Divulgação)
A Bahia está entre os cinco estados Brasileiros com tendência de alta no número de casos de dengue. De acordo com o Ministério, 138 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença, desde o começo do ano. Os dados foram divulgados no último dia 17 de abril. De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, na Bahia. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.
Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe. O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros, enquanto outros 12 registram estabilidade. Em todo o país, desde o começo deste ano, já foram registrados 3,3 milhões de casos de dengue. Até agora, o Ministério da Saúde já confirmou 1,4 mil mortes pela doença. Apesar disso, a taxa de letalidade está em 0,03% ante 0,07% no mesmo período de 2023.
Segundo a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, isso mostra que o pico da epidemia já ficou para trás. “Neste momento, passamos pelo pico. Subimos a montanha e agora estamos descendo. Mas nessa descida ainda precisamos continuar em alerta”, afirma Ethel Maciel.
Moradora de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, a aposentada Sandra Calazans é uma das pessoas que não dá chance para a proliferação do mosquito transmissor. “O que não deixo é água parada, plantas com pratinho com água. Estamos sempre olhando nos vasos, ralos e colocando produtos para evitar o mosquito”.
Segundo gestores e especialistas em arboviroses presentes no encontro de divulgação dos dados, a tendência de queda está relacionada ao fator climático, já que o país se aproxima do período mais seco e frio do ano — condições menos propícias para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Apesar da alta incidência dos casos e da necessidade de combate ao mosquito Aedes, a dengue é uma doença que pode ser prevenida. E, para evitar a forma grave, o tratamento rápido e adequado é fundamental. A secretária Ethel Maciel explica que a dengue tem suas fases: “uma inicial com muita febre e uma segunda fase — às vezes sem febre — mas é nesse momento que os sinais de alerta podem aparecer e a pessoa precisa procurar o serviço de saúde”.
“Queria aproveitar para alertar os profissionais de saúde — não só a população — para prestarem atenção no quarto e quinto dia. A pessoa chega ao serviço de saúde, relatando que teve um diagnóstico de dengue e está se sentindo com enjoo, vômito, algum sangramento. [O profissional deve] Ficar atento porque é um caso de dengue, que está ficando grave”.
Os sintomas mais frequentes da dengue são febre alta e dor de cabeça, mas é quando esses sinais começam a ir embora, que outros aparecem, como: vômitos; dor abdominal; tonturas ao se levantar; sangramento na gengiva e no nariz.
Gestantes e pessoas com comorbidades e doenças crônicas precisam estar atentos a qualquer sintoma — e procurar imediatamente ajuda médica. A mesma recomendação do Ministério da Saúde vale para pais e responsáveis de crianças pequenas que apresentarem algum desses sinais.
Mesmo com a tendência de queda no número de casos registrados no Amazonas, a população não pode descuidar. O controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a melhor forma de não contrair dengue. Por isso, o Ministério da Saúde preconiza que apenas 10 minutos semanais são suficientes para vistoriar a casa e acabar com os possíveis criadouros do mosquito transmissor.
Confira alguns cuidados: olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água; verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador; inspecionar plantas e pratos que acumulem água; verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada; telas e proteções nas janelas também são indicadas, além dos repelentes. Fonte: Brasil 61.
A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640 mensais, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. (Foto: Divulgação)
A CAIXA iniciou no último dia 8 de abril as contratações de financiamentos habitacionais com utilização do FGTS Futuro. A operação está disponível aos trabalhadores com renda de até R$ 2.640 mensais, para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O FGTS Futuro poderá ser utilizado pelo titular da conta vinculada do FGTS, que deverá, no ato da contratação do financiamento imobiliário, autorizar a CAIXA a bloquear os valores dos depósitos futuros em sua conta até a quitação total do saldo devedor, por um prazo máximo de 120 meses.
Na prática, o trabalhador poderá ter acesso a um financiamento maior para aquisição do seu imóvel, além de precisar dispor de um valor menor para dar entrada no financiamento, como explica o diretor de Habitação da CAIXA, Rodrigo Wermelinger.
"Vamos ao exemplo de uma família que ganha R$ 2.000 por mês e quer comprar um imóvel de R$ 168 mil aqui no Distrito Federal, de um empreendimento financiado pela CAIXA. Por ser do Minha Casa, Minha Vida, essa família já tem um abatimento de R$ 43 mil no valor do seu imóvel, portanto, 168 menos 43, ela precisa ter R$ 125 mil reais para acessar esse imóvel. Ocorre que a CAIXA, pagando R$ 500 por mês, consegue emprestar para ela mais R$ 100 mil. Portanto, ela precisa ter R$ 25 mil para dar de entrada. Agora, com o FGTS Futuro, a gente acessando a conta do FGTS dela de R$ 100 a mais por mês, a gente consegue financiar R$ 10 mil a mais, reduzindo essa entrada de R$ 25 mil para R$ 15 mil. Ou seja, facilitando o acesso à casa própria, onde ela consegue comprar o imóvel de R$ 168 mil dando R$ 15 mil de entrada. Isso facilita muito o acesso ao financiamento e a conquista do sonho da casa própria."
Caso o trabalhador perca o emprego e, portanto, não tenha mais o depósito mensal do FGTS, a CAIXA deixará de recolher o valor do FGTS Futuro e vai aguardar até seis meses para que a pessoa consiga um novo emprego e a conta do FGTS volte a receber aportes.
"A multa rescisória de 40% não é utilizada no financiamento – ela é exclusivamente do trabalhador. Caso o trabalhador fique por mais de 6 meses desempregado, a partir do 7º mês o valor proveniente do FGTS Futuro deixa de ser acessado na conta do FGTS e passa a ser cobrado junto com a prestação do financiamento”.
Rodrigo Wermelinger ainda lembra que o financiamento tem um prazo de 35 anos e que a CAIXA dispõe de diversas alternativas de renegociação para que o cliente recupere a sua capacidade de pagamento mensal.
Quem quiser saber quanto tem de saldo na conta do FGTS, basta acessar o aplicativo do benefício. Nele, também é possível autorizar a CAIXA a consultar os dados da conta e a simular, com base neles, o valor que ela pode disponibilizar de FGTS Futuro. Para baixar o aplicativo do FGTS é simples, basta entrar na loja de aplicativos do seu smartphone. Fonte: Brasil 61
Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022. (Foto: Divulgação)
Escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia vão ganhar um grande reforço. Durante ato solene no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a nomeação, na tarde desta segunda-feira (22), de 549 professores e 108 coordenadores pedagógicos, dos quais, duas coordenadoras são indígenas. Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022.
De etnia Pankararé, da aldeia do município de Glória, Leidizu Rodrigues, não escondeu a emoção ao ser recebida pelo governador. “É um momento incrível, muito importante, muito emocionante. Nós estamos aqui representando toda a classe de professores indígenas da Bahia, que tanto lutou por essa carreira. Estamos aqui tentando fazer história e mostrar que a educação escolar indígena tem potencial, é diferenciada”.
O governador pontuou que a nomeação reafirma o compromisso do Governo do Estado, em valorizar o magistério e garantir uma educação pública de qualidade. “Constantemente estamos entregando escolas, obras físicas e ofertado ensino em tempo integral. Sabemos a importância de ter uma estrutura física, mas se não tiver o sujeito estratégico, como os professores, não fazemos a diferença. Então hoje aqui, estamos entregando quase 700 profissionais, inclusive da educação indígena. Um momento como este só fortalece a nossa responsabilidade com a educação pública de qualidade no nosso estado”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.
Amanda Fraga dos Santos vai ocupar uma vaga em Salvador e estava ansiosa para compor o quadro de profissionais da rede estadual. “Me preparei muito para esse concurso. Um professor nunca para de estudar, estamos sempre nos atualizando. Foi a terceira vez que fiz a seleção e consegui. Vou ensinar matemática e estou muito animada para começar”, contou.
A lista dos 657 educadores será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) e poderá ser consultada também no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br). Os profissionais estarão presentes em escolas dos 27 territórios de identidade, compondo e ampliando a capacidade de atendimento aos estudantes. Embora tenham sido ofertadas 2.113 vagas, o governo do Estado já convocou 2.326 professores e coordenadores pedagógicos.
Após a nomeação, os candidatos nomeados para o Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26 / Salvador deverão comparecer à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, situada na Av. Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 117. Já os candidatos aprovados para o interior do estado deverão comparecer nas sedes NTEs. Eles deverão estar munidos da documentação pessoal com foto em até 30 dias, contados da data da publicação do ato de nomeação no órgão oficial.
Todos os nomeados foram aprovados no concurso público regido pelo edital Saeb 03/2022, publicado em 01/08/2022. (Foto: Divulgação)
Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. (Foto: Divulgação / Ascom Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa.
Até o momento, o estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no dia 30 de abril. Ao todo, considerando todos os lotes, 122.680 já foram administradas. Em 2024, no período até o dia 20 de abril, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença.
A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 47 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Os dois últimos óbitos foram registrados em residentes de Coaraci e Luís Eduardo Magalhães.
Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.
Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. (Foto: Divulgação / Leonardo Rattes/SAÚDE GOVBA)
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas. A campanha de vacinação começou oficialmente no dia 25 de março.
“A partir de agora, a expectativa é imunizar 75 milhões de pessoas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), como idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários”, disse, na ocasião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Os estados com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).
Em 2024, a vacinação contra a influenza acontecerá no primeiro semestre do ano nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A mudança na estratégia, desde 2023, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia no período do Inverno Amazônico, quando há maior circulação viral e de transmissão da gripe. Neste ano, a composição da vacina é destinada a proteger contra a Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B.
Foram disponibilizadas 19.426 vagas em 215 municípios baianos dos 27 Territórios de Identidade, com oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. (Foto: Amanda Chung/SECBA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou, até o dia 26 de abril, a matrícula para o Programa Universidade para Todos (UPT). Os candidatos contemplados e os que ficaram no cadastro de reserva farão a matrícula na modalidade presencial e/ou virtual, conforme as especificidades das universidades parceiras: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFOB e UFSB. A iniciativa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio nos processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As aulas começam no dia 6 de maio.
Foram disponibilizadas, este ano, 19.426 vagas em 215 municípios baianos dos 27 Territórios de Identidade, com oferta das atividades em 345 polos de funcionamento. No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópia e original de Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Além disso, ele terá que preencher uma declaração de próprio punho informando que não cursa e nem possui diploma de nível superior.
O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação. Mais informações podem ser obtidas através da Coordenação do UPT/SEC, pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo e-mail [email protected].
A novidade deste ano será a semana integradora, que acontece de 29 de abril a 3 de maio, com informações sobre o programa, o ENEM, o Sistema de Seleção Unificada (SISU) e as políticas de acesso e permanência no Ensino Superior.
A coordenadora do UPT, Patrícia Machado, falou sobre as atividades previstas. “As ações pedagógicas UPT acontecerão com aulas de segunda a sexta-feira, abordando os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), que são ofertadas e desenvolvidas pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes”.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que pretende levar as reclamações ao Ministério do Trabalho. (Foto: Reprodução / Tânia Rego)
Os profissionais da área da saúde da Bahia não desistem de lutar pelo direito de receber os valores estabelecidos na Lei nº 14.434/2022, que garante o pagamento do piso da enfermagem. Após diversas manifestações, os trabalhadores agora tentam por meio de ações judiciais, uma outra forma de serem ouvidos. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, (SEEB), Alessandra Gadelha, diz que pretende levar as reclamações ao Ministério do Trabalho.
“Nós catalogamos todas as denúncias que chegaram nos nossos canais, inclusive daquelas vindas através do Ministério Público do Trabalho (MPT). Fizemos uma planilha com todos os dados, como: fato denunciado, empresa e município. Estamos em contato com o MPT para filtrar os dados e definir as condutas”, repassa.
Na opinião da presidente do Sindicato, Alessandra Gadelha, é necessário tentar o que for possível para cobrar algo que já está definido e garantido por lei. “O piso está aí, está na lei. Então, o patrão, o empresário dono de uma clínica, de um hospital, de um laboratório que queira remunerar os seus trabalhadores de acordo com a lei 14.434, nada o impede de fazê-lo", ressalta.
O coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, lamenta ter tanto na rede pública quanto na privada a falta de comprometimento dos gestores e das instituições que ainda não fazem o repasse.
“Enfermeiros, técnicos, auxiliares, muitos não estão recebendo e denunciam. Isso está gerando um cenário de injustiça, de insatisfação, pois os profissionais da saúde estão sim sendo desvalorizados, com supostas fraudes na mudança de nomenclatura, na flexibilização de jornada de trabalho, reduzindo a sua carga horária para reduzir o salário — e as notícias de falta de pagamento do piso não são em regiões distantes”, reclama.
Neste mês de abril, os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de março foram disponibilizados para consulta. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.416 referentes ao repasse da assistência financeira. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Fonte: Brasil 61.
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